Dossiê/Processo 23964 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39367. Autor: Botelho, Ary brandão. Réu: União Federal;Prefeitura do Distrito Federal;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Zona de identificação

Código de referência

23964

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39367. Autor: Botelho, Ary brandão. Réu: União Federal;Prefeitura do Distrito Federal;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Data(s)

  • 1955; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 113f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O suplicante era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão engenheiro, residente na Avenida Afrânio de Melo Franco, 85. Requereu ação para assegurar o fim do contrato de funcionamento da sociedade Bradão Botelho & Ltda, bem como o cancelamento de qualquer tributo sobre a firma dissolvida. Código Comercial, artigo 335. A ação foi julgada perempta. Jornal Diário Oficial, Diário da Justiça; Procuração Tabelião Mário de Almeida Rua do Rosário, 138 - RJ, 1957; Auto de Infração.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Gusmão, Alberto Augusto de

    Autor

    Botelho, Ary brandão

    Réu

    União Federal;Prefeitura do Distrito Federal;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

    Advogado

    Cruz, Jorge Reis da

    Procurador

    Paiva, Márcio Diniz Pereira

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso