Dossiê/Processo 25990 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39352. Autor: Silva, Macyr da. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

25990

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39352. Autor: Silva, Macyr da. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1963; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 84f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

História biográfica

Nome do produtor

Rosa, Felippe Augusto de Miranda

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Macyr da

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Clementino, José Teófilo Vianna

História biográfica

Nome do produtor

Correa, Mario Henrique

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Saraiva

História biográfica

Nome do produtor

Lobo, Alfredo Veiga da Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Paz, Firmino Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Miranda, Décio Meirelles de

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Frnacisoc Spínola

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, solteiro militar, alegou que foi julgado incapaz para o serviço militar, sendo transferido para o Conjunto Sanatorial de Curicica comdoença de tuberculose. O suplicante requereu a sua reforma no porto determinado pela Lei nº 2370 de 09/12/1954, artigo 33, Lei da Inatividade. A ação foi julgada procedente, mas o Tribunal Federal de Recursos deu provimento à apelação da ré e julgou improcedente. O processo foi arquivado. Procuração 2 Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145 - RJ, Tabelião Carmen Coelho, Rua da Assembléia,36 - RJ, 1963 e 1965; Cartão de Identidade, 1960.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antônio de Castro;Rosa, Felippe Augusto de Miranda

    Autor

    Silva, Macyr da

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Clementino, José Teofilo Vianna;Correa, Mario Henrique

    Procurador

    Ribeiro, Saraiva;Lobo, Alfredo Veiga da Cunha;Paz, Firmino Ferreira

    Ministro do TFR

    Miranda, Décio Meirelles de

    Escrivão

    Castro, Aloysio Frnacisoc Spínola

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso