Dossiê/Processo 25941 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39324. Autor: Oliveira, José Baptista;Fonseca, Joel Cardoso da;Monteiro, Edval Ribeiro;Valença, José Medeiros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

25941

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39324. Autor: Oliveira, José Baptista;Fonseca, Joel Cardoso da;Monteiro, Edval Ribeiro;Valença, José Medeiros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 12f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, nacionalidade brasileira, oficiais da Marinha de Guerra, hora na reserva remunerada pedem a sua promoção do posto imediato com base na Lei nº 1267 e com o pagamento das diferenças atrasadas. Processo inconcluso. Título Declaratório de Proventos de Maternidade, 1958; Lei nº 1267 de 1950; Procurações 2 Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga, Avenida Antonio Carlos,641 - RJ, 1964 e 1965.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precario estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Oliveira, José Baptista;Fonseca, Joel Cardoso da;Monteiro, Edval Ribeiro;Valença, José Medeiros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Francisco Filho, Joaquim

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso