Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1958; 1962 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 183f.
Área de contextualização
Nome do produtor
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Biografia
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Biografia
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O suplicante era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão comerciante. Requereu ação para assegurar pagamento de indenização no valor de Cr$ 550.000,00, referente aos prejuízos e danos sofridos pela apreensão de um automóvel de sua propriedade, trazido dos Estados Unidos da América do Norte. A apreensão foi feita pela Alfândega do Rio de Janeiro. Leilão. O juiz Vivaldi Brandão Couto considerou a ação improcedente. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso. Notificação, 1957; Procuração, 1948; Nota de Compra de Automóvel, 1953; Nota de Registro do Veículo, 1955; Jornal Diário de Justiça, 1957, Jornal do Comercio, 1957, Diário de Notícias, 1960; Termo de Agravo, 1958; Decreto nº 34893 de 1954, artigo 27.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 04
Identificador(es) alternativos
Juiz
Autor
Réu
Advogado
B.;Martins, Ivan de Souza. Procurador
Ministro do TFR
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Seattle First National Bank (Assunto)
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Assunto)
- Ministério da Fazenda (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
31/10/07
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Ricardo