Dossiê/Processo 32571 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38997. Autor: Souza, Hermamia Maria de. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Área de identidad

Código de referencia

32571

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38997. Autor: Souza, Hermamia Maria de. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Fecha(s)

  • 1963; 1972 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v 218f.

Área de contexto

Nombre del productor

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Historia biográfica

Nombre del productor

Historia biográfica

Nombre del productor

Nombre del productor

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, estado civil solteira, profissão lavadeira, moveu uma ação ordinária contra a Rede Ferroviária S.A., por conta do acidente ferroviário em que o filho da autora foi vitimado ao ser atirado violentamente para fora da composição do trem superlotado, em que viajava como passageiro, acarretando em sua morte imediata. Dessa forma, a autora requereu o pagamento de indenização e pensões, vencidas e vincendas, na proporção de 2/3 do salário mínimo, respeitadas as alterações salariais, bem como a verba de luto, funeral e jazigos. A ação foi julgada improcedente. A autora apelou, mas o Tribunal Federal de Recurso negou-lhes provimento. A autora ofereceu embargos que foram recebidos. . certidão de óbito, em 1961; Anexo Título Eleitoral, em 1958; procuração tabelião Alvaro Barreto Peixoto RJ, em 1963; procuração tabelião Aluísio de Abreu Lobo, em 1963; Anexo 2 fotografias; certidão de nascimento, em 1963; auto vistoria, em 1965; Diário da Justiça, 20/10/1967; Diário da Justiça, 10/06/1972; código do processo civil, artigos 912,911; Código Civil, artigos 397; decreto 15673, de 1922 decreto 2681, de 07/12/1912 lei 3115, de 1957.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 05

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Autor

    Souza, Hermamia Maria de

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    1/9/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        daniel

        Área de Ingreso