Dossiê/Processo 25942 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38967. Autor: Medeiros, David de;Mattos Neto, Antônio Ferreira de;Carneiro, Robespierre Moraes;Felippe, Francisco de;e outros. Réu: Estrada de Ferro Leopoldina.

Zona de identificação

Código de referência

25942

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38967. Autor: Medeiros, David de;Mattos Neto, Antônio Ferreira de;Carneiro, Robespierre Moraes;Felippe, Francisco de;e outros. Réu: Estrada de Ferro Leopoldina.

Data(s)

  • 1961; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 140f.

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Âmbito e conteúdo

Os autores, profissão ferroviários da ré, com advento da Lei nº 2749 de 12/03/1956, alegaram que deveriam ter seus salários majorados, mas estavam enquadrados em padrões que não se referiam aos seus. Houve a correção do padrão dos autores e dos respectivos salários, contudo a diferenças dos salários anteriores não foram pagas. Assim requerem o referido pagamento. A ação foi julgada procedente, a ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos que deu provimento em parte à apelação. Procuração Tabelião Márcio Baronkel de S. Braga, Av. Antonio Carlos,641 - RJ, 1956 e 1966; Certidão de Casamento, 1933; Certidão de Óbito, 1958; Código do Processo Civil, artigo 889.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antônio de Castro;Rosa, Fellipe Augusto de Miranda

    Autor

    Medeiros, David de;Mattos Neto, Antônio Ferreira de;Carneiro, Robespierre Moraes;Felippe, Francisco de;e outros

    Réu

    Estrada de Ferro Leopoldina

    Advogado

    Silveira, José de Assis; Lopes, José Francisco Z

    Pinto. Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy;Mello, Djalma Tavares Cunha

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spínola

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso