Dossiê/Processo 25981 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38869. Autor: Zanette, Orlando Luiz. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

25981

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38869. Autor: Zanette, Orlando Luiz. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1964; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 110f.

Área de contextualização

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Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, soldado reformado do Exército, alegou que, em virtude de um acidente em serviço, foi julgado incapaz para promoção ao posto de 3º sargento, conforme a Lei nº 2370 de 09/12/1954, artigos 30 e 33, e ao posto de 2º sargento posteriormente, devido à Lei nº 3067 de 22/12/1956. O juiz julgou a ação procedente, mas o Tribunal Federal de Recursos da ré para julgar prescrita a ação. incapacidade. Lei nº 1316 de 20/11/1951; Decreto nº 20910 de 1932, artigo 3; Procuração 2 Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114 - RJ e Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342 - RJ, 1964 e 1967; Exame de radiografia 2.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira;Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

    Autor

    Zanette, Orlando Luiz

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Machado, Paulo Coelho;Moraes, Prudente de

    Procurador

    Franca, Carlos Geminiano da;Silveira Neto, Aprígio Velloso da;Araújo, Henrique Fonseca de

    Ministro do TFR

    Rollemberg, Armando Leite

    Escrivão

    Pimentel Filho, Hilário dos Santos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso