Dossiê/Processo 28110 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38626. Autor: Nascimento, Domingos do. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

28110

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38626. Autor: Nascimento, Domingos do. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1964; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 52f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

Biografia

Nome do produtor

Nascimento, Domingos do

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil solteiro, sem profissão, residente à Rua Presidente, 50, Rio de Janeiro, serviu o Exército Brasileiro como soldado na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Após sofrer um acidente ferroviário, o autor foi baixado no Hospital Central do Exército e depois de inspecionado, foi declarado incapaz definitivamente para o serviço militar. O suplicante pediu sua reforma nos termos da Lei nº 2370, artigo 27, 30 e 31. Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138 - RJ, 1964; Lei nº 3067 de 1954.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Nascimento, Domingos do

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/6/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso