Dossiê/Processo 31977 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38586. Autor: Viana, Clovis Bervilacqua;Melo, Sebastião Veloso de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

31977

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38586. Autor: Viana, Clovis Bervilacqua;Melo, Sebastião Veloso de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1968; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 30f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

Biografia

Nome do produtor

Viana, Clovis Bervilacqua

Biografia

Nome do produtor

Melo, Sebastião Veloso de

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Souza, Nelson

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários públicos do Lloyd brasileiro,aposentados, moveram uma ação ordinária contra a União. Tendo se aposentado com mais de 25 anos de serviço, tomado parte em operações de guerra, não recebiam mais 20 por cento sobre os proventos de aposentados a que tinham direito. Desta forma, requereram o recebimento de 20 por cento que lhes foram cortados, além dos atrasados correspondente a referida vantagem. Os autores abandonaram a ação. lei 3906/61; lei 288 de 1948;lei 616 de 1949; lei 1156 de 1950; diploma da medalha de serviço de guerra em 1946; (2)procuração; tabelião; Carmem Coelho; rua da Assembléia,36 - RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57).

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros

    Autor

    Viana, Clovis Bervilacqua;Melo, Sebastião Veloso de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Souza, Nelson

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso