Dossiê/Processo 26107 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38550. Autor: Torres, Oswaldo Texeira. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

26107

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38550. Autor: Torres, Oswaldo Texeira. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1960; 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 65f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Rodrigues, Clovis

Notice biographique

Nom du producteur

Milhomens, Jônatas de Matos

Notice biographique

Nom du producteur

Torres, Oswaldo Texeira

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Queiroz, João José de

Notice biographique

Nom du producteur

Durão, Douglas Saavedra

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, militar, Tenente Coronel Oficial da reserva remunerada da Aeronáutica, entrou com uma ação para requerer a sua promoção ao posto de Coronel, com todas as vantagens e pagamentos das diferenças atrasadas de acordo com a Lei nº 1267 por ter servido no combate contra a Aliança Nacional Libertadora em 1935. Intentona Cominista, Revolta comunista, Comunismo. O juiz julgou a ação improcedente. Folha de Alteração;Diário Oficial;Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15 - RJ , 1960; Decreto nº 29548.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 05

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Rodrigues, Clovis;Milhomens, Jonatas de Matos

    Autor

    Torres, Oswaldo Texeira

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Queiroz, João José de

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    21/11/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alexander

        Accession area