Dossiê/Processo 30399 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38538. Autor: Paulino, Jair de Oliveira. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

30399

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38538. Autor: Paulino, Jair de Oliveira. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1962; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.135f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

História biográfica

Nome do produtor

Paulino, Jair de Oliveira

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Pina, Oscar Corrêa

História biográfica

Nome do produtor

Araújo, Henrique Fonseca

História biográfica

Nome do produtor

Mello, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque

História biográfica

Nome do produtor

Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor,estado civil solteiro,soldado reformado do Exercito , alegou que sua reformadecorreu de incapacidade para serviço.Este requereu a sua promoção ao posto imediato, conforme a lei 3067, de 1956, com todos os benefícios e vantagens.O juiz julgou a ação procedente em1964. Tribunal Federal de Recurso por unanimidade de votos, deu provimento a apelação da União Federal somente para reduzir honorários de advogado a 101 em 1966 o Supremo Tribunal Federal não reconhece o recurso e os embargos da União Federal em 1971 . procuração 1962tabelião; Luiz Cavalcante Filho - Rua Miguel Couto, 39 - RJ; Diário oficial06/04/1959;5 folhas de cálculos para pagamentos,1969;2 contra cheque ,1969/69;portaria de reforma nº741,640,550-1959/69.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

    Autor

    Paulino, Jair de Oliveira

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Pina, Oscar Corrêa;Araujo, Henrique Fonseca

    Ministro do STF

    Mello, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque

    Ministro do TFR

    Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        daniel

        Área de ingresso