Dossiê/Processo 27579 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38470. Autor: Coutinho, Adão de Moraes. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

27579

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38470. Autor: Coutinho, Adão de Moraes. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1960; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 6v. 63f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Macedo, Raymundo F. de

Biografia

Nome do produtor

Couto, Vivaldi Brandão

Biografia

Nome do produtor

Coutinho, Adão de Moraes

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Abreu Netto, José Pio de

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Marcio

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, condutor de malas referência 20, estado civil casado, Tabela Única de extranumerários mensalistas do Departamento dos Correios e Telégrafos do Ministérios da Viação e Obras Públicas, aposentado por Decreto de 25/01/1945, residente à Rua Antônio Tomé , 48, Carambolas, Minas Gerais, propôs uma ação ordinária requerendo o pagamento do valor de Cr$ 39.900,00 referente a proventos e gratificação adicional em atraso no período de novembro de 1954 a dezembro de 1957. O juiz julgou a ação procedente em parte. A ré apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento. Procuração, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1958; Jornal Diário Oficial, 26/01/1955; Lei nº 1229 de 13/11/1950, artigo 28; Lei nº 1765 de 18/12/1952; Lei nº 2412 de 01/02/1955; Lei nº 2745 de 12/03/1956.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Macedo, Raymundo F

    de;Couto, Vivaldi Brandão. Autor

    Coutinho, Adão de Moraes

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Abreu Netto, José Pio de

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Lobo, Cândido Mesquita da Cunha;Ribeiro, Marcio

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spínola

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso