Dossiê/Processo 29232 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38443. Autor: Costa, José Ribeiro da;Bayão Junior, Tancredo;Ribeiro Sobrinho, Vicente;Pereira, Sebastião Inocêncio;e outros. Réu: União Federal.

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Código de referência

29232

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38443. Autor: Costa, José Ribeiro da;Bayão Junior, Tancredo;Ribeiro Sobrinho, Vicente;Pereira, Sebastião Inocêncio;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1957; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 94f.

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Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, nacionalidade brasileira, funcionário públicos federais, extranumerários mensalistas do Ministério da Guerra, residentes em Minas Gerais, requereram ação para serem incluídos no tabela única dos extranumerários mensalistas, com todas as vantagens decorrentes do cargo. O juiz considerou a ação improcedente. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso em 09/09/1964. (2) procuração tabelião Manlio Corrêa Guidice Rua do Rosário, 145 - RJ; Diário oficial, 21/03/1957; organograma do Departamento de Produção e Obras data não identificada; organograma do Ministério da Guerra, data não identificada.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de;Rolim, Raphael Teixeira;Gusmão, Alberto Augusto Cavalcante;Rodrigues, Clóvis

    Autor

    Costa, José Ribeiro da;Bayão Junior, Tancredo;Ribeiro Sobrinho, Vicente;Pereira, Sebastião Inocêncio;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Priper, Sérgio Leonardo

    Procurador

    Vergara, Pedro

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy;Ilha, Américo Godoy

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spínola e;Castro, Aloysio Francisco Spínola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso