Dossiê/Processo 30836 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38388. Autor: Rosário, Aberlado Barreto;Pinto, Archimino;Armando Filho;e outros. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Zona de identificação

Código de referência

30836

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38388. Autor: Rosário, Aberlado Barreto;Pinto, Archimino;Armando Filho;e outros. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Data(s)

  • 1960; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 75f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Os suplicantes e outros Alexandre M. Gomes de Paula e Assuero Costa, procuradores de autarquia, requereram ação para assegurarem a equiparação salarial aos funcionários de igual função lotados em outras repartições, bem como pagamento da diferença de vencimentos e demais vantagens. A ação foi julgada procedente, recorrendo a de oficio. A ré apelou e o Tribunal Federal de Recurso deu provimento. (2) procurações tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ, em 1960; tabelião Generoso Ponce Filho avenida Rio Branco, 114 - RJ; lei 2123, de 01/12/1953.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Rosário, Aberlado Barreto;Pinto, Archimino;Armando Filho;e outros

    Réu

    Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

    Advogado

    Muller, Oscar

    Ministro do TFR

    Martins, Álvaro Peçanha

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso