Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1955 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 31f.
Área de contextualização
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
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Âmbito e conteúdo
Os suplicantes brasileiros, residentes em Iguaba Grande município de São Pedro da Aldeia Rio de Janeiro, o primeiro lavrador e a segunda doméstica, perderam o filho Walter Rodrigues de Souza, quando um trem W.O-220 ao passar pela Estação do Encantado colheu um grande número de passageiros do trem VS-18, onde se encontrava a vítima. Alegando que era clara a culpa da suplicada, por desrespeitar as normas de segurança e que ficaram privados da pensão que lhes era dada pelo filho, os suplicantes pediram, baseados no Decreto n° 2681 de 1912 o pagamento de pensão aos suplicantes, que equivaliam a 2/3 dos rendimentos da vítima, prestações vencidas e despesas do funeral. acidente ferroviário. O processo não tem julgamento. Encerra-se com declaração do advogado da ré, de falta de provas por parte dos autores. procuração, tabelião 20, de 1954; certidão de óbito, de 05/03/54; certidão de casamento, de 08/03/54; certidão de nascimento, de 01/11/49; Jornal O Globo, de 27/02/54; Boletim de Registro de Socorro Urgente, Hospital Geral de Pronto Socorro, de 1954; Decreto 2681 de 1912; Código de Processo Civil, Artigo 911, 912.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 01
Identificador(es) alternativos
Juiz
Autor
Réu
Advogado
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Departamento Federal de Segurança Pública (Assunto)
- Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
17/12/2007
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Leonardo