Dossiê/Processo 28720 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36304. Autor: Cunha, Jurandyr de Souza. Réu: União Federal;Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE).

Área de identificação

Código de referência

28720

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36304. Autor: Cunha, Jurandyr de Souza. Réu: União Federal;Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE).

Data(s)

  • 1953; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 31f. + apenso.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Dias, José de Aguiar

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Jurandyr de Souza

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE)

Biografia

Nome do produtor

Iung, Rubens

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil solteiro residente na Rua Fonseca, 154, aposentado do Ministério da Marinha, requereu ação para assegurar a revisão dos seus proventos, já que adquiriu doença grave no exercício de sua funções. O autor recorreu da sentença do Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso. Procuração, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1953; Constituição Federal, artigo 157; Lei nº 3768 de 28/10/1941; Lei nº 8200 de 21/11/1945; Lei nº 1050 de 03/11/1950.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Dias, José de Aguiar;Dias, José de Aguiar

    Autor

    Cunha, Jurandyr de Souza

    Réu

    União Federal;Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE)

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/7/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso