Dossiê/Processo 26707 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36187. Autor: Marcello, Amaury;Cotta, Paulo Geraldo;Carvalho, Hermogenes F. de;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

26707

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36187. Autor: Marcello, Amaury;Cotta, Paulo Geraldo;Carvalho, Hermogenes F. de;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1951; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 82f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Marcello, Amaury

Biografia

Nome do produtor

Cotta, Paulo Geraldo

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, Hermogenes F. de

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Lima, Roberto Motta

Biografia

Nome do produtor

Bernardes, Alfredo Loureiro

Biografia

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Russell, João Frederico Mourão

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, profissão médico do Lloyd Brasileiro, requereram ação para assegurarem a equiparação salarial aos funcionários públicos que exercem igual função, bem como, o pagamento da diferença de vencimentos. O juiz Mario Brasil de Araujo julgou a ação improcedente. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento a apelação. Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A - RJ, 1950; Lei nº 488 de 15/11/1948, artigos 13 e 33; Decreto-Lei nº 8249 de 29/11/1945; Decreto nº 26633 de 06/05/1949.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Marcello, Amaury;Cotta, Paulo Geraldo;Carvalho, Hermogenes F

    de;e outros. Réu

    União Federal

    Advogado

    Lima, Roberto Motta

    Ministro do TFR

    Bernardes, Alfredo Loureiro;Lobo, Cândido Mesquita da Cunha;Russell, João Frederico Mourão

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso