Dossiê/Processo 28785 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35837. Autor: Gomes, Leonício Texeira. Réu: Rede Ferroviária.

Zone d'identification

Cote

28785

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35837. Autor: Gomes, Leonício Texeira. Réu: Rede Ferroviária.

Date(s)

  • 1971; 1974 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 166f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Luz, Américo

Notice biographique

Nom du producteur

Gomes, Leonício Texeira

Notice biographique

Nom du producteur

Rede Ferroviária

Notice biographique

Nom du producteur

Miranda, Décio Meirelles de

Notice biographique

Nom du producteur

Ilha, Américo Godoy

Notice biographique

Nom du producteur

Nobre, Jarbas dos Santos

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, estado civil casado, profissão operário, residente à Rua Otávio Asco, 263, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, propôs uma ação ordinária para a revisão de ressarcimento ou atualização de pensão alimentícia que a 21 anos vinha recebendo da suplicada em virtude de acidente de trem que sofreu nas proximidaddes da estação de Pedro Ernesto, alegando que a referida pensão não foi reajustada justamente com o aumento do salário mínimo. A ação foi julgada prcedente. Procuração Tabelião Douglas Saavedra Durão, Rua Sete de Setembro, 63 - RJ, 1971; Jornal Diário da Justiça; Decreto nº 2681 de 1912; Lei nº 4125, artigo 97; Código Comercial, artigo 1060.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 05

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Luz, Americo

    Autor

    Gomes, Leonício Texeira

    Réu

    Rede Ferroviária

    Ministro do TFR

    Miranda, Décio Meirelles de;Ilha, Américo Godoy;Nobre, Jarbas dos Santos

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    7/12/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alexander

        Accession area