Dossiê/Processo 28785 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35837. Autor: Gomes, Leonício Texeira. Réu: Rede Ferroviária.

Área de identificação

Código de referência

28785

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35837. Autor: Gomes, Leonício Texeira. Réu: Rede Ferroviária.

Data(s)

  • 1971; 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 166f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Luz, Américo

Biografia

Nome do produtor

Gomes, Leonício Texeira

Biografia

Nome do produtor

Rede Ferroviária

Biografia

Nome do produtor

Miranda, Décio Meirelles de

Biografia

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

Biografia

Nome do produtor

Nobre, Jarbas dos Santos

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, profissão operário, residente à Rua Otávio Asco, 263, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, propôs uma ação ordinária para a revisão de ressarcimento ou atualização de pensão alimentícia que a 21 anos vinha recebendo da suplicada em virtude de acidente de trem que sofreu nas proximidaddes da estação de Pedro Ernesto, alegando que a referida pensão não foi reajustada justamente com o aumento do salário mínimo. A ação foi julgada prcedente. Procuração Tabelião Douglas Saavedra Durão, Rua Sete de Setembro, 63 - RJ, 1971; Jornal Diário da Justiça; Decreto nº 2681 de 1912; Lei nº 4125, artigo 97; Código Comercial, artigo 1060.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Luz, Americo

    Autor

    Gomes, Leonício Texeira

    Réu

    Rede Ferroviária

    Ministro do TFR

    Miranda, Décio Meirelles de;Ilha, Américo Godoy;Nobre, Jarbas dos Santos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso