Dossiê/Processo 26776 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35812. Autor: Carvalho Filho, Ronald de. Réu: Instituto Nacional de Imigração e Colonização.

Área de identidad

Código de referencia

26776

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35812. Autor: Carvalho Filho, Ronald de. Réu: Instituto Nacional de Imigração e Colonização.

Fecha(s)

  • 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 25f.

Área de contexto

Nombre del productor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Historia biográfica

Nombre del productor

Queiroz, João José de

Historia biográfica

Nombre del productor

Rodrigues,Clóvis

Historia biográfica

Nombre del productor

Carvalho Filho, Ronald de

Historia biográfica

Nombre del productor

Instituto Nacional de Imigração e Colonização

Historia biográfica

Nombre del productor

Durão, Douglas Saavedra

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil casado, funcionário autárquico, residente na Rua Maestro Francisco Braga, 6, exercendo atividades no antigo Conselho de Imigração e Colonização e posterior, Instituto Nacional de Imigração e Colonização, requereu ação para assegurar sua equiparação aos funcionários públicos para efeito de estabilidade. A ação foi julgada conclusa devido à falta de providência do interessado. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1958; Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigos 169, 257 e 258; Decreto nº 36193 de 20/09/1954; Constituição Federal, artigo 185; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 23.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 13

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Queiroz, João José de;Rodrigues,Clóvis

    Autor

    Carvalho Filho, Ronald de

    Réu

    Instituto Nacional de Imigração e Colonização

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26/11/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Alcemira

        Área de Ingreso