Dossiê/Processo 30231 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 35809. Autor: Espólio de Thereza Sophia de Gusmão Lamaignere. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

30231

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 35809. Autor: Espólio de Thereza Sophia de Gusmão Lamaignere. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.150f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

R. Filho, Basileu

História biográfica

Nome do produtor

Espólio de Thereza Sophia de Gusmão Lamaignere

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Marcio

História biográfica

Nome do produtor

Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Saraiva, Oscar

História biográfica

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O espólio de Thereza Sophia de Gusmão Lamaignere, representado por seu inventariante, requereu ação para anulação da cobrança indevida do imposto de lucro imobiliário sobre imóveis situado na rua das Laranjeiras,347 e 353. A ação foi julgada procedente, o juiz recorreu de oficio.A união também recorreu e o Tribunal Federal de Recurso negou provimentos ao recurso. (3) procurações 1955;1960tabelião; José da Cunha Ribeiro - Av. Graça Aranha,342 - RJ;Crepory Franco - Rua Senador Dantas,84 - RJ;3 descrituras,1954,4956;Registro geral de imóveis, 1938;.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    R

    Filho, Basileu. Autor

    Espólio de Thereza Sophia de Gusmão Lamaignere

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Ribeiro, Marcio;Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha;Saraiva, Oscar

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        daniel

        Área de ingresso