Dossiê/Processo 25095 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35735. Autor: Bruno, Iricê;Tinoco, Magalhães. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Área de identificação

Código de referência

25095

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35735. Autor: Bruno, Iricê;Tinoco, Magalhães. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Data(s)

  • 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 54f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Bruno, Iricê

Biografia

Nome do produtor

Tinoco, Magalhães

Biografia

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC)

Biografia

Nome do produtor

Autuori, Luiz

Biografia

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Silva, Oliveira e

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores moveram uma ação ordinária, a fim de lhes ser deferido o padrão de vencimentos CC-5, em igualdade de condições que os já aplicados a outros chefes no estado do Rio de Janeiro, somando-lhes o símbolo F e G que já estavam recebendo, bem como a diferença dos vencimentos a partir da Lei nº 2188 de 03/03/1954. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram, e o Tribunal Federal de Recursos que negou provimento. Procuração Tabelião Antonio Roussoiliéres Niterói - RJ, 1956 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Bruno, Iricê;Tinoco, Magalhães

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC)

    Advogado

    Autuori, Luiz

    Ministro do TFR

    Lobo, Cândido Mesquita da Cunha;Queiroz, João José de;Silva, Oliveira e;Lobo, Cândido Mesquita da Cunha

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/8/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso