Dossiê/Processo 28614 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35662. Autor: Briguiet Sobrinho, Ferdinand;Batalha, Segismundo Lodi. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

28614

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35662. Autor: Briguiet Sobrinho, Ferdinand;Batalha, Segismundo Lodi. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1962; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 64f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Passos, José Joaquim da Fonseca

Biografia

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

Biografia

Nome do produtor

Briguiet Sobrinho, Ferdinand

Biografia

Nome do produtor

Batalha, Segismundo Lodi

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Miranda, Manoel Gonçalves de

Biografia

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, sócios componentes da firma F. Briguiet e Companhia com a tradicional Livraria Briguiet, requereram ação para anulação da cobrança ilegal feita pela Delegacia Regional do Imposto de Renda, bem como pagamento de indenização no valor de Cr$ 500.000,00. Isenção. Processo inconcluso, aguardando iniciativa das partes. Notificação do Ministério da Fazenda, 1962; Escritura, 1936; Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, Rua Sete de Setembro, 63 - RJ, 1962; Lei nº 2862 de 04/09/1956; Decreto nº 40702 de 1956; Lei nº 3470 de 1958; Código do Processo Civil, artigo 291.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Passos, José Joaquim da Fonseca;Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Briguiet Sobrinho, Ferdinand;Batalha, Segismundo Lodi

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Miranda, Manoel Gonçalves de

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/6/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso