Dossiê/Processo 28190 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35359. Autor: Gonzaga Filho, Luiz. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

28190

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35359. Autor: Gonzaga Filho, Luiz. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1965; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 26f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Gonzaga Filho, Luiz

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Carmo, Sylvio do

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil casado, sem profissão, residente a Rua Biscateiro, 58, Servidor Câmara, estado do Rio de Janeiro. Era ex-combatente da 2ª Guerra Mundial, Força Expedicionária Brasileira, no teatro de operações da Itália como soldado das fileiras do Exército. Foi licenciado por moléstias que o deixaram incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Citando diversas legislações, pediu promoção até 2º Tenente, com diferença de vencimentos e atrasados com reforma. O autor desistiu da ação. Juiz final Maria Rita Soares de Andrade. Desistência. Certificado de Reservista, FEB, 1945; Procuração, Tabelião Eros Magalhães de Melo Vianna, Rua do Rosário, 138 - RJ, 1965, 1967; Decreto-lei nº 7270 de 25/01/1945; Decreto-lei nº 8795 de 23/01/1946; Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 300; Lei nº 2579 de 23/11/1959; Decreto nº 20910 de 1932; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 18.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Gonzaga Filho, Luiz

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Carmo, Sylvio do

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/5/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso