Dossiê/Processo 27050 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35301. Autor: Pessoa, Tereza de Barros;Abreu, Nelson da Silva;Falcão, Jacintha dos Santos;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

27050

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35301. Autor: Pessoa, Tereza de Barros;Abreu, Nelson da Silva;Falcão, Jacintha dos Santos;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 55f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

História biográfica

Nome do produtor

Couto, José Erasmo do

História biográfica

Nome do produtor

Pessoa, Tereza de Barros

História biográfica

Nome do produtor

Abreu, Nelson da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Falcão, Jacintha dos Santos

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Pinto, Heráclito Fontoura S.

História biográfica

Nome do produtor

Rollemberg, Carlos Waldemar

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, e outros Margarida Santos Falcão, Odete de Paiva e Alba de Oliveira Martins, funcionários públicos aposentados, exerciam diversos cargos no Departamento dos Correios e Telégrafos. Estes requereram o reconhecimento do direito a percepção de mais de 20 por cento acrescidos em suas aposentadorias conforme a Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 184. A ação foi julgada improcedente. Contra-cheque, 1962; Jornal Diário Oficial, 1957; Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1962; Lei nº 1229 de 13/11/1950.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira;Couto, José Erasmo do

    Autor

    Pessoa, Tereza de Barros;Abreu, Nelson da Silva;Falcão, Jacintha dos Santos;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Pinto, Heráclito Fontoura S.

    Procurador

    Rollemberg, Carlos Waldemar

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso