Dossiê/Processo 31632 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35194. Autor: Bello, Ubiratan da Silva;Almeida, Osmar Reis de Cantanhede;Burnay, Adolfo Constant;Cordeiro Sobrinho, José Durval;Frota, Paulo. Réu: Instituto Aposentadoria e Pensões dos Industriários.

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Código de referência

31632

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35194. Autor: Bello, Ubiratan da Silva;Almeida, Osmar Reis de Cantanhede;Burnay, Adolfo Constant;Cordeiro Sobrinho, José Durval;Frota, Paulo. Réu: Instituto Aposentadoria e Pensões dos Industriários.

Data(s)

  • 1961; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 67f.

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Âmbito e conteúdo

Os autores, profissão engenheiros do IAPI, requereram receber os atrasados e gratificações previstos na Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 145, gratificação por risco de vida. A ação foi julgada improcedente e ao autores recorreram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. procuração1960 tabelião; José da Cunha Ribeiro; Av. Graça Aranha,342 - RJ; lei 1711, de 28/10/1952,artigo 145VI; decreto 46131, de 3/06/1959.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Ribas, Amilcar Laurindo

    Autor

    Bello, Ubiratan da Silva;Almeida, Osmar Reis de Cantanhede;Burnay, Adolfo Constant;Cordeiro Sobrinho, José Durval;Frota, Paulo

    Réu

    Instituto Aposentadoria e Pensões dos Industriários

    Advogado

    Hasselmann, Sérgio

    Procurador

    Oliveira, Mário de

    Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha;Ribeiro, Marcio;Saraiva, Oscar;Sousa Neto, Joaquim de

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso