Dossiê/Processo 28852 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35177. Autor: Neves, Zoilo Borges. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

28852

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35177. Autor: Neves, Zoilo Borges. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1959; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 93f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Fagundes, José Julio Leal

História biográfica

Nome do produtor

Neves, Zoilo Borges

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Saraiva

História biográfica

Nome do produtor

Paz, Firmino Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Neder, Antonio

História biográfica

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, praça da Aeronáutica, adquiriu incapacidade física permanente após acidente em serviço. Este requereu sua reforma no posto superior, com o pagamento das diferenças dos vencimentos. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. A ré também recorreu e o Tribunal Federal de Recursos deu recurso a ambos. Protocolo Geral do Ministério da Aeronáutica, 1958; Atestado Junta Superior de Saúde do Ministério da Aeronáutica, 1958; Código Processual Civil, artigo 216; Lei nº 2370, 19547; Procuração, Tabelião Carloto Pergentino Maia Fortaleza, CE , 1962, Tabelião Francisco da Costa Maia Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1959.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal

    Autor

    Neves, Zoilo Borges

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Ribeiro, Saraiva;Paz, Firmino Ferreira

    Ministro do STF

    Neder, Antonio

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D'

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-06-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso