Dossiê/Processo 32079 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35052. Autor: Silva, Silvino Belizário da;Rosário, Olegária Maria do. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA);Estrada de Ferro Rio D'Ouro.

Identificatie

referentie code

32079

Titel

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35052. Autor: Silva, Silvino Belizário da;Rosário, Olegária Maria do. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA);Estrada de Ferro Rio D'Ouro.

Datum(s)

  • 1960; 1963 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

Textuais. 1v. 151f.

Context

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Biografie

Geschiedenis van het archief

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Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Silvino Belizário da Silva e sua mulher Dona Olegária Maria do Rosário propuseram ação ordinária contra Rede Ferroviária Federal S/ª. Os autores se declararam pobres e afirmaram que o filho Agripino da Silva lhes fornecia importante ajuda financeira. Porém, este faleceu em acidente quando viajava em trem da ré e caiu nas linhas. Diante disso, os autores perderam a ajuda dada pelo filho, porque a ré não conduziu seus passageiros com segurança. Requereram receber despesas de funeral e luto, pensão relativa a 2/3 do salário da vitima, custos processuais e juros. Dá-se valor de causa de Cr$20.000,00. O juiz julgou procedente em parte e recorreu de oficio. A ré apelou desta, e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. O juiz rejeitou a exceção de incompetência e a ré agravou desta . O Tribunal federal de Recursos deu provimento. (34) procuração; tabelião; Oscar Pereira Gomes; rua dr. Getúlio Vargas, 62, Nova Iguaçu-RG em 1958 á 1963; tabelião; João Massot rua do Rosário, 134 RJ em 1958 á 1963; decreto 2681 de 07/12/1912, artigo 17,22; certidão de nascimento em 1957; certidão de óbito em 1958; carteira de trabalho do menor em 30/05/1958; Diário da Justiça de 30/01/1961, 08/07/1960, 09/12/1960, 12/06/1961, 15/05/1961, 18/07/1959, 21/08/1961, 08/07/1961, 30/01/60; Diário Oficial de 04/10/1960, 29/04/1951; recibo referente a serviços prestados de 1962.

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Voorwaarden voor reproductie

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

    Taal en schrift aantekeningen

    Fysieke eigenschappen en technische eisen

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Toegangen

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    Bestaan en verblifplaats van originelen

    Bestaan en verblijfplaats van kopieën

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    Aantekeningen

    Aantekening

    Pasta 04

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Guerreiro, Geraldo de Arruda;Tavares, José Edvaldo;Miranda, Jacy Nunes de

    Autor

    Silva, Silvino Belizário da;Rosário, Olegária Maria do

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA);Estrada de Ferro Rio D'Ouro

    Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha;Rabello, José Joaquim Moreira;Reis, Henoch da Silva;Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

    Escrivão

    Seabra, Milton

    Trefwoorden

    Naam ontsluitingsterm

    Genre access points

    Beschrijvingsbeheer

    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    27/12/2007

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        Alcemira

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik