Dossiê/Processo 32079 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35052. Autor: Silva, Silvino Belizário da;Rosário, Olegária Maria do. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA);Estrada de Ferro Rio D'Ouro.

Área de identidad

Código de referencia

32079

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35052. Autor: Silva, Silvino Belizário da;Rosário, Olegária Maria do. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA);Estrada de Ferro Rio D'Ouro.

Fecha(s)

  • 1960; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 151f.

Área de contexto

Nombre del productor

Nombre del productor

Historia biográfica

Nombre del productor

Historia biográfica

Nombre del productor

Historia biográfica

Nombre del productor

Historia biográfica

Nombre del productor

Historia biográfica

Nombre del productor

Nombre del productor

Historia biográfica

Nombre del productor

Historia biográfica

Nombre del productor

Historia biográfica

Nombre del productor

Historia biográfica

Nombre del productor

Nombre del productor

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Silvino Belizário da Silva e sua mulher Dona Olegária Maria do Rosário propuseram ação ordinária contra Rede Ferroviária Federal S/ª. Os autores se declararam pobres e afirmaram que o filho Agripino da Silva lhes fornecia importante ajuda financeira. Porém, este faleceu em acidente quando viajava em trem da ré e caiu nas linhas. Diante disso, os autores perderam a ajuda dada pelo filho, porque a ré não conduziu seus passageiros com segurança. Requereram receber despesas de funeral e luto, pensão relativa a 2/3 do salário da vitima, custos processuais e juros. Dá-se valor de causa de Cr$20.000,00. O juiz julgou procedente em parte e recorreu de oficio. A ré apelou desta, e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. O juiz rejeitou a exceção de incompetência e a ré agravou desta . O Tribunal federal de Recursos deu provimento. (34) procuração; tabelião; Oscar Pereira Gomes; rua dr. Getúlio Vargas, 62, Nova Iguaçu-RG em 1958 á 1963; tabelião; João Massot rua do Rosário, 134 RJ em 1958 á 1963; decreto 2681 de 07/12/1912, artigo 17,22; certidão de nascimento em 1957; certidão de óbito em 1958; carteira de trabalho do menor em 30/05/1958; Diário da Justiça de 30/01/1961, 08/07/1960, 09/12/1960, 12/06/1961, 15/05/1961, 18/07/1959, 21/08/1961, 08/07/1961, 30/01/60; Diário Oficial de 04/10/1960, 29/04/1951; recibo referente a serviços prestados de 1962.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 04

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Guerreiro, Geraldo de Arruda;Tavares, José Edvaldo;Miranda, Jacy Nunes de

    Autor

    Silva, Silvino Belizário da;Rosário, Olegária Maria do

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA);Estrada de Ferro Rio D'Ouro

    Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha;Rabello, José Joaquim Moreira;Reis, Henoch da Silva;Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

    Escrivão

    Seabra, Milton

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Alcemira

        Área de Ingreso