Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1955; 1961 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 113f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O suplicante, estado civil casado, Técnico de Administração do Departamento de Administração do Serviço Público, residente à Praia de Botafogo114, apartamento 1004 Rio de Janeiro, exercendo cargo em comissão no Banco suplicado, requereu o pagamento da diferença no vencimento, acrescido da gratificação adicional no 15 por cento por tempo de serviço a que tem direito. O juiz julgou procedente em parte a ação e recorreu ex-ofício. O autor e réu apelaram, mas o Tribunal Federal de Recursos deu provimento ao recurso ex-ofício e ao do réu. O autor embargou e o Tribunal Federal de Recursos julgou deserto os embargos. (2) procuração tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541 - RJ, tabelião Fernando Azevedo Milanez rua Buenos Aires, 47 - RJ, em 1955; Resolução no.21 e 22 do Regimento Interno, em 1955; decreto 37537; lei 2188 de 31/3/1954 .
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 05
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Autor
Réu
Procurador
Ministro do TFR
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Departamento Administrativo de Serviço Público (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
- Ministério Público Federal (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
18-12-2007
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Paola