Dossiê/Processo 32871 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34708. Autor: Santos, Oscar Alves dos;Instituto Nacional de Previdência Social.

Área de identificação

Código de referência

32871

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34708. Autor: Santos, Oscar Alves dos;Instituto Nacional de Previdência Social.

Data(s)

  • 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 112f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

Biografia

Nome do produtor

Santos, Oscar Alves dos

Biografia

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social

Biografia

Nome do produtor

Araújo, Henrique Fonseca da

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil desquitado, residente na Avenida Epitácio Pessoa nº 4064, aposentado por tempo de serviço, requereu o pagamento das diferenças de vencimentos no valor de Cr$ 7.179,00 que foram calculados erroneamente. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recurso, que deu provimento ao recurso. decreto-lei 66, de 21/11/1966; procuração tabelião Edvard Balbino rua Senador Dantas, 84C - RJ, em 1970.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros

    Autor

    Santos, Oscar Alves dos;Instituto Nacional de Previdência Social

    Procurador

    Araújo, Henrique Fonseca da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/1/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        daniel

        Área de ingresso