Dossiê/Processo 31261 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34674. Autor: Sodré, Firmino Isaltino;Belleza, Mário dos Santos;Souza, Branca de Paiva;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

31261

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34674. Autor: Sodré, Firmino Isaltino;Belleza, Mário dos Santos;Souza, Branca de Paiva;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1962; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 32f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Mariano, Sergio

História biográfica

Nome do produtor

Sodré, Firmino Isaltino

História biográfica

Nome do produtor

Belleza, Mário dos Santos

História biográfica

Nome do produtor

Souza, Branca de Paiva

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Capanela, Gustavo Afonso

História biográfica

Nome do produtor

Carvalho, Carlos Henrique de

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários públicos federais, ocupando a última classe da carreira de escriturário do Ministério da Guerra há mais de 10 anos, baseados no Decreto-Lei nº 8700 de 17/01/1946, artigo 1, requerem ser aproveitados na carreira de oficial administrativo. A ação se baseia no Decreto-Lei nº 145 de 29/12/1937. Ficou-se a aguardar providências do interessado. Procuração Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1962; Lei nº 284 de 28/10/1936, artigo 14.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Mariano, Sérgio

    Autor

    Sodré, Firmino Isaltino;Belleza, Mário dos Santos;Souza, Branca de Paiva;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Capanela, Gustavo Afonso;Carvalho, Carlos Henrique de

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/12/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso