Dossiê/Processo 31717 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34665. Autor: General Eletric Sociedade Anônima. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

31717

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34665. Autor: General Eletric Sociedade Anônima. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1953; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 84f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

General Eletric Sociedade Anônima

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Kurtz, Nery

Biografia

Nome do produtor

Pina, Oscar Corrêa

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Mario de

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Themistocles Brandão

Biografia

Nome do produtor

Saraiva, Oscar

Biografia

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

Biografia

Nome do produtor

Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

Nome do produtor

Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, sediada na Avenida Almirante Barroso, 81, requereu ação para anulação do débito que lhe foi imposto por decisão da Delegacia Regional do Imposto de Renda, no valor total de cr$248.627,30. Imposto de Renda, Royalties. A ação foi julgada improcedente. A autora apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo. A autora embargou e o TFR rejeitou os embargos. 2 procurações 1953/1959 tab.20; guia de imposto de renda 1953; decreto 24239 de 22/12/1947; decreto-lei 42 de 06/12/1937; decreto-lei 3336 de 10/06/1941; lei 154 de 25/11/1947.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    General Eletric Sociedade Anônima

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Kurtz, Nery;Pina, Oscar Corrêa;Oliveira, Mário de;Cavalcante, Themistocles Brandão

    Ministro do TFR

    Saraiva, Oscar;Ilha, Américo Godoy;Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha;Ávila, Vasco Henrique D';Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso