Dossiê/Processo 36320 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34216. Autor: Cavalcanti, Benevenuto Alves;Nascimento, Sebastião Gouvêa do;Costa, Julio de Menezes;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

36320

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34216. Autor: Cavalcanti, Benevenuto Alves;Nascimento, Sebastião Gouvêa do;Costa, Julio de Menezes;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1959; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 51f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Macedo, Raimundo Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Salomão, Jorge

Biografia

Nome do produtor

Cavalcanti, Benevenuto Alves

Biografia

Nome do produtor

Nascimento, Sebastião Gouvêa do

Biografia

Nome do produtor

Costa, Julio de Menezes

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, José Bertholdo de

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, profissão militares reformados, moveram uma ação ordinária contra a ré, e requereram o direito de recebimento do abono provisório de 30 por cento de que trata a Lei nº 3531, de 19/01/1959 calculado sobre os respectivos proventos e não sobre os vencimentos soldo e gratificação como vem sendo pago. A ação foi julgada improcedente. Juiz Sergio Mariano. Procuração 6 Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380 - RJ, em 1959; Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39 - RJ, em 1959; Lei nº 4759, de 1958; Lei nº 1711, de 28/10/1952; Lei nº 1727, de 24/01/1955.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de;Salomão, Jorge

    Autor

    Cavalcanti, Benevenuto Alves;Nascimento, Sebastião Gouvêa do;Costa, Julio de Menezes;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Carvalho, José Bertholdo de

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30-06-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 04/06/08

        Área de ingresso