Dossiê/Processo 31588 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 34026. Autor: Xavier Neto, Antônio. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

31588

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 34026. Autor: Xavier Neto, Antônio. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1964; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.40f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Nome do produtor

Andrade, Maria Rita Soares de

Nome do produtor

Xavier Neto, Antônio

Nome do produtor

União Federal

Nome do produtor

Carmo, Sylvio do

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor residia à Avenida Automóvel Clube, 28207, Irajá, Cidade do Rio de Janeiro, era militar soldado no Corpo de Fuzileiros Navais. Prestou serviço de guerra na zona de guerra delimitada pelo Decreto nº 10490-A de 1942, e por isso amparado na Lei nº… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 08

Identificador(es) alternativos

Juiz

Andrade, Maria Rita Soares de

Autor

Xavier Neto, Antônio

Réu

União Federal

Advogado

Carmo, Sylvio do

Escrivão

Durão, Douglas Saavedra

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

21/12/2007

Nota do arquivista

Alcemira