Dossiê/Processo 29302 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33743. Autor: Silva, Antonio Ribeiro da;Chede, Farid Cezar;Giani, Demetrio;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

29302

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33743. Autor: Silva, Antonio Ribeiro da;Chede, Farid Cezar;Giani, Demetrio;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1960; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 168f.

Zona do contexto

Nome do produtor

4a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Milhomens, Jônatas

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Antônio Ribeiro da

História biográfica

Nome do produtor

Chede, Farid Cezar

História biográfica

Nome do produtor

Giani, Demetrio

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Luca, Arnaldo de

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 48 autores eram militares, residentes no estado da Guanabara. Estes tinham sido convocados para o serviço ativo da Força Aérea Brasileira, aspirantes a oficial por 10 anos no oficialato subalterno. Estes pediram a promoção, confome a Lei nº 1252 de 1950. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou, porém desistiu antes do acórdão. procuração passada no tabelião Hugo Ramos, rua do rosário, 116 - RJ, em 1960; projeto 435A, Câmara dos Deputados, 1949; Constituição Federal, art 141; decreto lei 9698 de 1946; Código do Processo Civil, art 224.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Milhomens, Jonatas

    Autor

    Silva, Antonio Ribeiro da;Chede, Farid Cezar;Giani, Demetrio;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Luca, Arnaldo de

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso