Dossiê/Processo 29302 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33743. Autor: Silva, Antonio Ribeiro da;Chede, Farid Cezar;Giani, Demetrio;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

29302

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33743. Autor: Silva, Antonio Ribeiro da;Chede, Farid Cezar;Giani, Demetrio;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1960; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 168f.

Área de contextualização

Nome do produtor

4a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Milhomens, Jônatas

Biografia

Nome do produtor

Silva, Antônio Ribeiro da

Biografia

Nome do produtor

Chede, Farid Cezar

Biografia

Nome do produtor

Giani, Demetrio

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Luca, Arnaldo de

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 48 autores eram militares, residentes no estado da Guanabara. Estes tinham sido convocados para o serviço ativo da Força Aérea Brasileira, aspirantes a oficial por 10 anos no oficialato subalterno. Estes pediram a promoção, confome a Lei nº 1252 de 1950. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou, porém desistiu antes do acórdão. procuração passada no tabelião Hugo Ramos, rua do rosário, 116 - RJ, em 1960; projeto 435A, Câmara dos Deputados, 1949; Constituição Federal, art 141; decreto lei 9698 de 1946; Código do Processo Civil, art 224.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Milhomens, Jonatas

    Autor

    Silva, Antonio Ribeiro da;Chede, Farid Cezar;Giani, Demetrio;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Luca, Arnaldo de

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso