Dossiê/Processo 32157 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33513. Autor: Silva, José Pessoa da. Réu: Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional.

Área de identidad

Código de referencia

32157

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33513. Autor: Silva, José Pessoa da. Réu: Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional.

Fecha(s)

  • 1963; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 61f.

Área de contexto

Nombre del productor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Historia biográfica

Nombre del productor

Pimentel, Wellington Moreira

Historia biográfica

Nombre del productor

Silva, José Pessoa da

Historia biográfica

Nombre del productor

Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional

Historia biográfica

Nombre del productor

Lemos, Maeckel de

Historia biográfica

Nombre del productor

Silva, Belmiro de Medeiros

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, estado civil casado, profissão Engenheiro do réu, residente no Hotel Bela Vista na Rua Mauá nº 5 em Santa Tereza, fundamentado no Decreto nº 51346 de 14/11/1961 requereu sua promoção, com o pagamento dos atrasados, e a aposentadoria ao completar o tempo necessário de serviço. Alegou que contava com mais de 20 anos de serviço, lotado na Divisão de Saúde Publica e que possuía o diploma de nível de universitário com habilitação legal fornecida pelo Serviço Nacional de Fiscalização de Medicina e Farmácia. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu, mas no entanto o recurso foi considerado deserto por falta de preparo no prazo legal. portaria nº 318 de 1960, nº314de 1960, nº 316 de 1960, nº 353 de 1959; decreto 44037 de 10/07/58, artigo 10; lei 3780 de 12/07/60 artigo 74; decreto 50562 de 08/05/60 artigo 1º; lei 17115 de 28/1052; decreto lei 9339 de 10/06/46 artigo 2 alínea b; decreto 51346 de 14/11/61; lei 1711 de 28/01/52 artigo 266; lei 1046 de 1950; lei 2853 de 1956; Lemos, Maeckel de ; rua Visconde de Inhaúma 58, sala 1005 advogado; procuração; tabelião; Manlio Corrêa Guidicerua do Rosario145 - RJ em 1963; recorte do jornal O Dia de 17/11/1996.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 01

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Silva, José Pessoa da

    Réu

    Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional

    Advogado

    Lemos, Maeckel de

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28/XII/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Leonardo Sato

        Área de Ingreso