Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1952; 1958 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 202f.
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
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Âmbito e conteúdo
As suplicantes, mulheres, residentes em Aracajú Sergipe, irmãs e beneficiárias de Abdias Bispo dos Santos vítima de torpedeamento do navio Afonso Pena pelos submarinos do Eixo, propõe uma ação ordinária contra os suplicados, requerendo o pagamento de dois terços restantes da indenização que foi apurada pelo cálculo salarial da Consolidação das Leis de Guerra. 2a. Guerra Mundial. O juiz Attílio Farim julgou a sentença procedente em parte e recorreu de ofício ao TFR. Também recorreram as autoras e uma das rés. O TFR deu provimento ao recurso da ré. As autoras recorreram extraordinariamente e embargaram. Os embargos foram aceitos, mas o recurso não. As autoras tentaram embargos novamente, mais uma vez, não obtiveram êxito. Jornal Diário Oficial, 20/11/1950 e 14/03/1952; Protesto Judicial , 1951; Procuração, Tabelião Antonio Henriques dos Santos Rua São Cristóvão, 57 - RJ, 1951; Código de Processo Civil, artigo 820 e 833.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 01
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Autor
Réu
Advogado
Procurador
Ministro do STF
Ministro do TFR
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Gomes, H. de Souza (Assunto)
- Vara da Fazenda Pública, 3a. (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Procuradoria da República do Distrito Federal (Assunto)
- Comissão de Reparações de Guerra (Assunto)
- TFR (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
14/11/2007
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Leonardo Sato