Dossiê/Processo 24005 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33433. Autor: Braune, Oduwaldo Rocha. Réu: Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Área de identificação

Código de referência

24005

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33433. Autor: Braune, Oduwaldo Rocha. Réu: Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Data(s)

  • 1949; 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.77f.

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Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de requerimento de juntada por liminar, referente aos autos de agravo de petição interposto contra a decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Doutor Alcino Pinto Falcão, ao requerer perdas e danos contra a Companhia Usinas Nacionais S.A, visto que alegava que esta o acusou indevidamente de ter depedrado o patrimônio do suplicado. Trata-se de um pedido de agravo, negado pelo Tribunal Federal de Recursos. Após isso, foi dada baixa ao processo. Procuração Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116 - RJ, 1949, Tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires, 126 - RJ, 1948, 1959, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B - RJ, 1950; Jornal O Globo, Correio da Manhã, 1949 e 1950, A Noite, 1950; Código Processo Civil, artigo 302.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Braune, Oduwaldo Rocha

    Réu

    Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)

    Advogado

    Silva, Manoel

    Ministro do TFR

    Bernardes, Alfredo Loureiro;Ávila, Vasco Henrique D';Lobo, Cândido Mesquita da Cunha;Marinho, Arthur de Souza

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30-10-07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Larissa

        Área de ingresso