Dossiê/Processo 22448 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33304. Autor: Costa, Sebartião Pereira da. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

22448

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33304. Autor: Costa, Sebartião Pereira da. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1949; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 53f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Pontes, Thiago Ribeiro

História biográfica

Nome do produtor

Sampaio, José Candido

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Sebartião Pereira da

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

História biográfica

Nome do produtor

Queiroz, João José de

História biográfica

Nome do produtor

Dias, José de Aguiar

História biográfica

Nome do produtor

Machado, José de Oliveira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, brasileiro, estado civil, soldado reformado do exército nacional alegou que em 1940 foi vítima. de um acidente, o que o deixou incapaz para o serviço do exercíto. O suplicante requereu a sua reforma. no posto de 3o, sargento, a partir de 25/01/1945 com todas as vantagens, conforme a Lei 7270 de 25/01/1945. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o TFR negou provimento ao apêlo. Recibo; Procuração Tabelião Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541 - RJ, 1949; Decreto-lei nº 7270 de 25/01/1945; Decreto nº 3940 de 16/12/1941; Decreto nº 2186 de 13/05/1940.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Pontes, Thiago Ribeiro;Sampaio, José Candido

    Autor

    Costa, Sebartião Pereira da

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Queiroz, João José de;Dias, José de Aguiar

    Escrivão

    Machado, José de Oliveira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro

        Área de ingresso