Dossiê/Processo 30295 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33290. Autor: Companhia Industrial Santa Fé Sociedade Anônima. Réu: Prefeitura do Distrito Federal;União Federal.

Zone d'identification

Cote

30295

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33290. Autor: Companhia Industrial Santa Fé Sociedade Anônima. Réu: Prefeitura do Distrito Federal;União Federal.

Date(s)

  • 1954; 1955 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 148f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Russel, João Frederico Mourão

Notice biographique

Nom du producteur

Companhia Industrial Santa Fé Sociedade Anônima

Notice biographique

Nom du producteur

Prefeitura do Distrito Federal

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Costa, Afranio Antonio da

Notice biographique

Nom du producteur

Cruz, Elmano Martins da Costa

Notice biographique

Nom du producteur

Mello, Djalma Tavares Cunha

Notice biographique

Nom du producteur

Russell, João Frederico Mourão

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A autora, com sede na rua Araújo Porto Alegre no. 70, fundamentada no código de Processo civil, artigo 713, requer que a ré retorne em sua decisão de desmontar o Morro de Santo Antonio. Alega que aquele terreno é objeto de reivindicação em uma ação proposta contra União Federal, há mais de 5 anos. Julgou improcedente a ação. Houve recurso ao Tribunal Federal Regional, que negou lhe provimento. (2) fotos; (1) pacote do Jornal Diário de Noticias, em 08/07/1954; (13) recortes de jornal, 02/07/1954, 03/07/1954, 05/07/1954 e 07/07/1954; (1) recorte do Jornal o Globo, 02/07/1954; Código do Processo Civil, artigos 713, 685, 712 e 716.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 03

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Russel, João Frederico Mourão

    Autor

    Companhia Industrial Santa Fé Sociedade Anônima

    Réu

    Prefeitura do Distrito Federal;União Federal

    Ministro do STF

    Costa, Afrânio Antônio da

    Ministro do TFR

    Cruz, Elmano Martins da Costa;Mello, Djalma Tavares Cunha;Russell, João Frederico Mourão

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    14-12-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola

        Accession area