Dossiê/Processo 29221 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33254. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

29221

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33254. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1955; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 50f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro Filho, Basileu

História biográfica

Nome do produtor

Ribas, Amilcar Laurindo

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Antonio Varella

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, estabelecida em São Paulo, requereu ação para anulação de cobrança indevida feita pela Recebedoria do Distrito Federal no valor total de Cr$ 64.345,00 referente ao Imposto do Selo. Processo inconcluso. Diário da Justiça, 08/12/1952 e 03/06/1950; processo anexo número 9600, 1954;procuração tabelião Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67 - RJ em 1952; decreto lei 6016 de 18/11/1943; Constituição Federal de 1946, artigo 15; decreto lei 6016 de 18/11/1942.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Ribeiro Filho, Basileu;Ribas, Amílcar Laurindo

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Ribeiro, Antonio Varella

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso