Dossiê/Processo 26174 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32811. Autor: Gonçalves, Ozias. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

26174

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32811. Autor: Gonçalves, Ozias. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1954; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 54f.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil desquitado, moveu ação contra a União por conta de roubo de dinheiro destinado ao pagamento dos funcionários da Estrada de Ferro Central do Brasil, no trem que seguia para Belo Horizonte, e depois de inquérito, o autor ter sido considerado inocente, revertando a seu cargo de tesoureiro auxiliar requereu o pagamento da importância dos seus vencimentos atrasados desde a data em que foram suspensos. Ação julgada procedente. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Diário Oficial, 1951 e 1953; Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B - RJ, 1954; Lei nº 1711 de 28/10/1952.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de;Ludolf, Edmundo de Macedo

    Autor

    Gonçalves, Ozias

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Solon, Felippino

    Ministro do STF

    Costa, Afrânio Antônio da

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Macedo, Raimundo Ferreira de;Queiroz, João José de

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso