Dossiê/Processo 24361 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32487. Autor: Rosa,Eurico Garcia;Siva, José Antônio da;Moreira, José Durval;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

24361

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32487. Autor: Rosa,Eurico Garcia;Siva, José Antônio da;Moreira, José Durval;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1957; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 95f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Pires, Oswaldo Goulart

Biografia

Nome do produtor

Rosa,Eurico Garcia

Biografia

Nome do produtor

Siva, José Antônio da

Biografia

Nome do produtor

Moreira, José Durval

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Paz,Firmino Ferreira

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram funcionários públicos federais, exercendo a função de serventes do Ministério da Fazenda, lotados na Casa da Moeda, extranumerário mensalistas. Com base na Lei nº 2284 de 09/08/1954, propuseram ação ordinária requerendo a equiparação aos funcionários efetivos para todos os efeitos. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou, e esta foi julgada deserta. Jornal Diário da Justiça, 1956, Diário Oficial, 1952; Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1956; Lei nº 1621 de 17/11/1952.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Pires, Oswaldo Goulart

    Autor

    Rosa,Eurico Garcia;Siva, José Antônio da;Moreira, José Durval;e outros

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Paz,Firmino Ferreira

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra;Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/5/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fabiana

        Área de ingresso