Dossiê/Processo 24361 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32487. Autor: Rosa,Eurico Garcia;Siva, José Antônio da;Moreira, José Durval;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

24361

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32487. Autor: Rosa,Eurico Garcia;Siva, José Antônio da;Moreira, José Durval;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1957; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 95f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Pires, Oswaldo Goulart

História biográfica

Nome do produtor

Rosa,Eurico Garcia

História biográfica

Nome do produtor

Siva, José Antônio da

História biográfica

Nome do produtor

Moreira, José Durval

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Paz,Firmino Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram funcionários públicos federais, exercendo a função de serventes do Ministério da Fazenda, lotados na Casa da Moeda, extranumerário mensalistas. Com base na Lei nº 2284 de 09/08/1954, propuseram ação ordinária requerendo a equiparação aos funcionários efetivos para todos os efeitos. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou, e esta foi julgada deserta. Jornal Diário da Justiça, 1956, Diário Oficial, 1952; Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1956; Lei nº 1621 de 17/11/1952.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Pires, Oswaldo Goulart

    Autor

    Rosa,Eurico Garcia;Siva, José Antônio da;Moreira, José Durval;e outros

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Paz,Firmino Ferreira

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra;Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/5/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fabiana

        Área de ingresso