Dossiê/Processo 28519 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32356. Autor: Dantas, Jaime. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

28519

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32356. Autor: Dantas, Jaime. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1963; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 58f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era militar e alegou que não podia pedir sua reforma por se tratar de algo ex-ofício. Como desde 08/08/1962 estava afastado para tratamento de saúde por tuberculose, pediu reforma no posto pela Lei da Inatividade, com promoção a 3º Sargento pelaread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 05

Identificador(es) alternativos

Juiz

Pimentel, Wellington Moreira

Autor

Dantas, Jaime

Réu

União Federal

Escrivão

Silva, Belmiro de Medeiros

Pontos de acesso

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

12/6/2007

Nota do arquivista

Giselle