Dossiê/Processo 24287 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32178. Autor: Andrade, josé de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

24287

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32178. Autor: Andrade, josé de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1952; 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 76f.

Zona do contexto

Nome do produtor

4a. Vara da Fazenda pública

História biográfica

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

História biográfica

Nome do produtor

Russel, João Frederico Mourão

História biográfica

Nome do produtor

Andrade, josé de

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

História biográfica

Nome do produtor

Queiroz, João José de

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era estado civil casado, 1º sargento reformado da Aeronáutica, residente à Rua Dr. Leal, 69. Com base no Decreto nº 17818 de 1927, na Lei nº 390 de 6/2/1937, e no Decreto nº 8401 de 1/12/1941, propôs uma ação ordinária para o fim de ser restaurada a reforma do mesmo no posto de 2º sargento, bem como a diferença de vencimentos a partir da data da referida Lei nº 390. A ação foi julgada procedente. Jornal Diário Oficial; Procuração Tabelião Manlio Corrêa Giudice 9º Ofício de Notas Rua do Rosário, 145 - RJ, 1952;Decreto nº 8041 de 16/12/1941.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antonio de Castro;Russel, João Frederico Mourão

    Autor

    Andrade, josé de

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Queiroz, João José de

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso