Dossiê/Processo 26056 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32110. Autor: Carreira, José Fernando de Vasconcelos;Monteiro, Sérgio César;Fernandes, Vivaldo. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

26056

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32110. Autor: Carreira, José Fernando de Vasconcelos;Monteiro, Sérgio César;Fernandes, Vivaldo. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1954; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 162f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Ribas, Amilcar Laurindo

História biográfica

Nome do produtor

Carreira, José Fernando de Vasconcelos

História biográfica

Nome do produtor

Monteiro, Sérgio César

História biográfica

Nome do produtor

Fernandes, Vivaldo

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários públicos federais, bacharéis em direito,advogado, tabalhando há mais de 10 anos no Departamento Federal de Segurança Pública, requereram ação para seus aproveitamento na função de comissários de polícias, como estabelece a Lei nº 1639 de 14/07/1952, bem como o pagamento da diferença de vencimentos. O juiz homologou, por sentença, a desistência. Diário Oficial 3, 16/07/1952, 08/10/1952, 10/01/1953; Boletim de Serviço, 17/06/1954 e 20/12/1952; Apostila, 1953; Nomeação, 1946; Diário da Justiça 7, 01/11/1952, 11/12/1952, 15/06/1954, 28/06/1954, 15/05/1954, 24/08/1954; Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15 - RJ, 1957; Lei nº 705 de 16/05/1949.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Ribas, Amilcar Laurindo

    Autor

    Carreira, José Fernando de Vasconcelos;Monteiro, Sérgio César;Fernandes, Vivaldo

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso