Dossiê/Processo 24363 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31201. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Réu: Silva, Oswaldo Monteiro da;Monteiro, Eugênia dos Santos.

Área de identificação

Código de referência

24363

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31201. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Réu: Silva, Oswaldo Monteiro da;Monteiro, Eugênia dos Santos.

Data(s)

1959; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 40f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários

Biografia

Nome do produtor

Silva, Oswaldo Monteiro da

Biografia

Nome do produtor

Monteiro, Eugênia dos Santos

Biografia

Nome do produtor

Muniz, Álvaro Abrunhosa Caminha

Biografia

Nome do produtor

Cardoso Filho, Alfredo Teixeira

Biografia

Nome do produtor

Coelho, Aberland de Oliveira

Biografia

Nome do produtor

Órphão, Renato

Biografia

Nome do produtor

Ferry, Valed

Biografia

Nome do produtor

Lustosa Filho, José de Arimathea

Biografia

Nome do produtor

Penha, Carlos Israel Mozer

Biografia

Nome do produtor

Lima, Armando Pinto

Biografia

Nome do produtor

Pires, Odette Apparecida do Amaral

Biografia

Nome do produtor

Paiva, Márcio Diniz Pereira

Biografia

Nome do produtor

Mello, Arnaldo Muniz de

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Celso de

Biografia

Nome do produtor

Silva, Athayde Ribeiro da

Biografia

Nome do produtor

Portugal, Augusto

Biografia

Nome do produtor

Seixas, Hugo Mostaert

Biografia

Nome do produtor

Moreira, Silvio Romero

Biografia

Nome do produtor

Silva, Murillo Corrêa da

Biografia

Nome do produtor

Rezende, Fabio Leonel de

Biografia

Nome do produtor

Mello, Celso de

Biografia

Nome do produtor

Silva, Antonio Monteiro da

Biografia

Nome do produtor

Magalhães, José Justiniano de

Biografia

Nome do produtor

Rosaes, Celso

Biografia

Nome do produtor

Chiabi, Espedicto da Costa

Biografia

Nome do produtor

Pinto, Yveta Quartino

Biografia

Nome do produtor

Vieira, Nancy de Gervais Cavalcanti

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante firmou com os réus o contrato de promessa de compra e venda de imóvel à Avenida Cesário de Mello, 679, Campo Grande, Rio de Janeiro. Não ocorrendo os pagamentos combinados, pediram rescisão de contrato e restituição de imóvel. O juiz julgou a ação procedente. Procuração, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1959; Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel, 1957; Lei nº 367 de 31/12/1936; Código do Processo Civil, artigo 64; Decreto nº 34828 de 17/12/14953; Decreto-lei nº 22/11/1943.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Instrumentos de descrição

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Pasta 03

Identificador(es) alternativos

Autor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários

Réu

Silva, Oswaldo Monteiro da;Monteiro, Eugênia dos Santos

Advogado

Muniz, Álvaro Abrunhosa Caminha;Cardoso Filho, Alfredo Teixeira;Coelho, Aberland de Oliveira;Orphão, Renato;Ferry, Valed;Lustosa Filho, José de Arimathea;Penha, Carlos Israel Mozer;Lima, Armando Pinto;Pires, Odette Apparecida do Amaral;Paiva, Márcio Diniz Pereira;Mello, Arnaldo Muniz de;Oliveira, Celso de;Silva, Athayde Ribeiro da;Portugal, Augusto;Seixas, Hugo Mostaert;Moreira, Silvio Romero;Silva, Murillo Corrêa da;Rezende, Fábio Leonel de;Mello, Celso de;Silva, Antônio Monteiro da;Magalhães, José Justiniano de;Rosaes, Celso;Chiabi, Espedicto da Costa;Pinto, Yveta Quartino;Vieira, Nancy de Gervais Cavalcanti